LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1657 Lei Complementar 250/2022 250 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-250-2022-slgja.pdf.html
1658 Lei Complementar 251/2022 251 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 227/2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-251-2022-khera.pdf.html
1659 Lei Complementar 252/2022 252 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-252-2022-hdvbg.pdf.html
1660 Lei Complementar 253/2022 253 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Outubro de 2022 2022-10-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-253-2022-sltkh.pdf.html