LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1624 Lei Complementar 236/2022 236 Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da administração municipal. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de junho de 2022 2022-06-08 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-236-2022-uonnr.pdf.html
1625 Lei Complementar 237/2022 237 Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da administração na secretaria municipal de educação. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de junho de 2022 2022-06-08 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-237-2022-mfvxi.pdf.html
1626 Lei Complementar 238/2022 238 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de junho de 2022 2022-06-14 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-238-2022-diwih.pdf.html
1627 Lei Complementar 239/2022 239 Cria o programa esporte e lazer para o futuro e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de junho de 2022 2022-06-14 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-239-2022-fjbwh.pdf.html