LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
111 Lei Complementar 90/2014 90 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-90-2014-hpwsk.pdf.html
112 Lei Complementar 91/2014 91 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de profissionais especificados nos Anexos I e II, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, combinado com o inciso VII do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-91-2014-iapjg.pdf.html
25 Lei Complementar 92/2014 92 Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, JCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2014 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-92-2014-coswe.pdf.html
57 Lei Complementar 94/2014 94 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de ASG - Servente e ASGE – Merendeira, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014 2014-05-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-94-2014-mumdq.pdf.html
58 Lei Complementar 93/2014 93 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014 2014-05-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-93-2014-kilva.pdf.html