LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
104 Lei Complementar 85/2014 85 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do poder Legislativo Municipal de Ibatiba- ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2014 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-85-2014-mkxwv.pdf.html
80 Lei Complementar 87/2014 87 Extingue o cargo de diretor financeiro; cria cargo de diretor legislativo, reestrutura a organização administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras Providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de fevereiro de 2014 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-87-2014-qbjzl.pdf.html
37 Lei Complementar 83/2014 83 Autoriza a contratação de pessoal para programas CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR e CASA LAR e da outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-83-2014-mimtu.pdf.html
38 Lei Complementar 86/2014 86 Dispõe sobre a Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores Municipais da Administração Direta e altera os anexos II e VII da Lei Complementar n 40 de 23 de maio de abril de 2010, anexos III E VI da Lei Complementar n 41 de 23 de Abril de 2010 e Anexos II e V DA Lei Complementar n 42 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-86-2014-tsnyd.pdf.html