LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1508 Decreto 001/2021 1 Decreto PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Ibatiba-ES, e dá outras providências. 2021-02-09 13:37:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0012021_6046530da352b.pdf.html
1509 Decreto 002/2021 2 Declara Luto Oficial de 2 (dois) dias na Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. 2021-02-25 13:45:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0022021_6046716f45741.pdf.html
1507 Decreto 003/2021 3 Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES em razão do 47° mapa de risco covid-19, publicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de março de 2021 2021-03-08 12:49:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/decreto/dec-3-2021-otgds.pdf.html
1518 Decreto 004/2021 4 2021-03-17 14:51:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0042021_605a316cc8e90.pdf.html
1519 Decreto 005/2021 5 Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e o novo horário de atendimento ao público. 2021-04-26 14:16:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/04/legislacao/decreto_legislativo_052021_6088471c89a1d.pdf.html
1520 Decreto 006/2021 6 Decreta Ponto facultativo nas Repartições públicas municipais de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 31 de maio de 2021 2021-05-31 14:22:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/decreto_062021_60b51b8bb3e7d.pdf.html
1558 Decreto 7/2021 7 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-7-2021-rmwpa.pdf.html
1559 Decreto 8/2021 8 Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-8-2021-sgtza.pdf.html
1560 Decreto 9/2021 9 Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com a Comenda Leopoldino Ribeiro. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-9-2021-qrdzv.pdf.html
1561 Decreto 10/2021 10 TRANSFERE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de outubro de 2021 2021-10-27 17:24:07 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-10-2021-pshwg.pdf.html