LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1495 Emenda de Lei Orgânica 1/2017 1 Altera o inciso V do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:00:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 12 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-1-2017-mfjcl.pdf.html
1496 Emenda de Lei Orgânica 2/2017 2 Altera os incisos IX e XXXIX do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:01:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 12 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-2-2017-jgjwm.pdf.html
1497 Emenda de Lei Orgânica 3/2017 3 Inclui § 3º ao art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:02:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 12 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-3-2017-zbanv.pdf.html
1498 Emenda de Lei Orgânica 4/2017 4 Acrescenta o inciso V e altera o §1º, ambos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:03:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 12 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-4-2017-sxzdr.pdf.html