LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1 Instrução Normativa SCI 1/2012 1 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-zwwde.pdf.html
2 Instrução Normativa SCI 2/2012 2 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-xxgvs.pdf.html
3 Instrução Normativa SCI 3/2012 3 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-chakb.pdf.html
4 Instrução Normativa SCI 4/2012 4 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-udktk.pdf.html
5 Instrução Normativa SCI 5/2012 5 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-5-2012-khhkv.pdf.html
6 Instrução Normativa SCI 6/2012 6 Estabelece procedimentos para o Gabinete do Prefeito e Assessoria de Gabinete. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-6-2012-zxaef.pdf.html
7 Instrução Normativa SCI 7/2012 7 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-7-2012-nlggu.pdf.html
8 Instrução Normativa SCI 8/2012 8 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-8-2012-ryfmn.pdf.html
15 Instrução Normativa SPA 1/2012 1 Estabelece procedimentos para a Secretaria Municipal de Administração. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-ppnqj.pdf.html
16 Instrução Normativa SPA 2/2012 2 Dispõe sobre o registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis alienação e cessão de bens providências em caso de extravio ou furto de bens. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-cvpoy.pdf.html
17 Instrução Normativa SPA 3/2012 3 Dispõe sobre procedimentos para controle e desapropriação de bens imóveis no âmbito do poder executivo do Município de Ibatiba — ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-fxwqg.pdf.html
18 Instrução Normativa SPA 4/2012 4 Estabelece procedimentos para divisão de pessoas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-uadmq.pdf.html
19 Instrução Normativa SPO 1/2012 1 Estabelece procedimentos para Secretaria Municipal de Fazenda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-xavhn.pdf.html
20 Instrução Normativa SPO 2/2012 2 Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e execução do PPA, padronização e elaboração da LDO e institui normas e procedimentos para elaboração da LOA do município de Ibatiba — ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-ukwnv.pdf.html
21 Instrução Normativa SPO 3/2012 3 Estabelece procedimentos para realização de audiências públicas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-matgh.pdf.html
22 Instrução Normativa SPO 4/2012 4 Estabelece procedimentos para acompanhar os resultados previstos nos programas do PPA, cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na LDO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-tkhyp.pdf.html
9 Instrução Normativa SCO 1/2012 1 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012 2012-05-11 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-ctgrg.pdf.html
10 Instrução Normativa SCO 2/2012 2 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012 2012-05-11 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-ozogt.pdf.html
11 Instrução Normativa SCO 3/2012 3 Dispõe sobre os procedimentos para realização de audiências públicas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012 2012-05-11 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-wqrlq.pdf.html
12 Instrução Normativa SEC 1/2012 1 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012 2012-05-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-otylc.pdf.html
13 Instrução Normativa SEC 2/2012 2 Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012 2012-05-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-cqome.pdf.html
14 Instrução Normativa SEC 3/2012 3 Dispõe sobre os procedimentos para o Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012 2012-05-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-itfbz.pdf.html