LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1562 Lei 940/2021 940 Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2021 2021-09-08 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-940-2021-gryxo.pdf.html
1563 Lei 941/2021 941 Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2021 2021-09-08 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-941-2021-uasoc.pdf.html
1564 Lei 942/2021 942 Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-942-2021-pxqke.pdf.html
1565 Lei 943/2021 943 Revoga a lei municipal nº 667/2013 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-943-2021-alpcg.pdf.html
1566 Lei 944/2021 944 Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-944-2021-iotwe.pdf.html
1567 Lei 945/2021 945 Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de setembro de 2021 2021-09-23 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-945-2021-sghia.pdf.html
1568 Lei 946/2021 946 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de setembro de 2021 2021-09-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-946-2021-xhvyf.pdf.html
1569 Lei 947/2021 947 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de setembro de 2021 2021-09-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-947-2021-awjwi.pdf.html