LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1398 Lei 834/2017 834 Autoriza o poder executivo a reduzir os valores financeiros mínimos de veículos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.11.2017 2017-11-01 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/11/lei/lei-834-2017-yccid.pdf.html
1399 Lei 835/2017 835 Estima a receita e fixa despesa do município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2018. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2017 2017-11-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/11/lei/lei-835-2017-mrole.pdf.html
1400 Lei 836/2017 836 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2017 2017-11-27 17:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/11/lei/lei-836-2017-qvosw.pdf.html