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1184 Lei 797/2016 797 Institui o mês do Outubro Rosa e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2016 2016-06-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/lei/lei-797-2016-pwtde.pdf.html
1185 Lei 798/2016 798 Institui a Semana da Mulher, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil, no âmbito do Município de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2016 2016-06-01 17:01:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/lei/lei-798-2016-cdukj.pdf.html