LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1141 Lei 751/2015 751 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-751-2015-scgre.pdf.html
1142 Lei 752/2015 752 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Rural dos Agricultores de Santa Clara e Cafarnaum - ARASC, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-752-2015-amfpu.pdf.html
1143 Lei 753/2015 753 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação dos Familiares da Cabeceira do Perdido, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-753-2015-qdbll.pdf.html
1144 Lei 754/2015 754 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-754-2015-gsxbp.pdf.html
1137 Lei 748/2015 748 Institui o "Mutirão Ibatiba Mais Social", a ser realizado anualmente, no mês em que se comemora o aniversário de emancipação de Ibatiba, na forma como estabelece. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015 2015-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-748-2015-vwste.pdf.html
1138 Lei 749/2015 749 Dispõe sobre criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino no município de Ibatiba/Es Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015 2015-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-749-2015-rkibg.pdf.html
1146 Lei 756/2015 756 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2015 2015-05-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-756-2015-npuwo.pdf.html
1145 Lei 755/2015 755 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 581/2010, que regulamenta o funcionamento de farmácias e drogarias e institui plantões farmacêuticos em horários não comerciais no município, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2015-05-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-755-2015-qsylc.pdf.html