LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1131 Lei 739/2015 739 Altera dispositivos da Lei 733 de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-739-2015-nwajc.pdf.html
1133 Lei 740/2015 740 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-740-2015-dugsw.pdf.html
1134 Lei 741/2015 741 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a PESTALOZZI de Ibatiba-ES, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-741-2015-kehoe.pdf.html
1135 Lei 742/2015 742 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a São Vicente de Paula de Ibatiba, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-742-2015-kbniw.pdf.html
1136 Lei 743/2015 743 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a CAMAG - Lar dos Velhinhos de Ibatiba - ES, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-743-2015-sofai.pdf.html
1140 Lei 750/2015 750 Institui o Programa Nascente Viva no município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de abril de 2015 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/lei/lei-750-2015-xqyrt.pdf.html
1141 Lei 751/2015 751 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-751-2015-scgre.pdf.html
1142 Lei 752/2015 752 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Rural dos Agricultores de Santa Clara e Cafarnaum - ARASC, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-752-2015-amfpu.pdf.html
1143 Lei 753/2015 753 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação dos Familiares da Cabeceira do Perdido, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-753-2015-qdbll.pdf.html
1144 Lei 754/2015 754 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-754-2015-gsxbp.pdf.html
1137 Lei 748/2015 748 Institui o "Mutirão Ibatiba Mais Social", a ser realizado anualmente, no mês em que se comemora o aniversário de emancipação de Ibatiba, na forma como estabelece. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015 2015-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-748-2015-vwste.pdf.html
1138 Lei 749/2015 749 Dispõe sobre criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino no município de Ibatiba/Es Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015 2015-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-749-2015-rkibg.pdf.html
1146 Lei 756/2015 756 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2015 2015-05-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-756-2015-npuwo.pdf.html
1145 Lei 755/2015 755 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 581/2010, que regulamenta o funcionamento de farmácias e drogarias e institui plantões farmacêuticos em horários não comerciais no município, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2015-05-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-755-2015-qsylc.pdf.html
1148 Lei 764/2015 764 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015 2015-07-02 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei/lei-764-2015-fkqhu.pdf.html
1149 Lei 765/2015 765 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente no município de Ibatiba e dá outras providencias. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015 2015-08-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-765-2015-kxuvq.pdf.html
1150 Lei 766/2015 766 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Comunitária do Córrego do Pontal-ACCP, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015 2015-08-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-766-2015-xgtnt.pdf.html
1151 Lei 767/2015 767 Dispõe sobre a concessão do beneficio eventual- aluguel social no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015 2015-08-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-767-2015-jtqcb.pdf.html
1152 Lei 768/2015 768 Estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2015 2015-09-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-768-2015-bflxs.pdf.html
1153 Lei 769/2015 769 Dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos no poder legislativo e dá outras providencias. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2015 2015-09-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-769-2015-qsleg.pdf.html
1155 Lei 770/2015 770 Institui Sistema de nota fiscal de serviços eletrônica nfs-e e declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do sistema financeiro nacional, nos termos da lei 4595/94 a ser realizada por meio de software de declaração mensal de serviços bancários e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de novembro de 2015 2015-09-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-770-2015-ryndr.pdf.html
1156 Lei 771/2015 771 INSTITUI O 'DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR' E A 'SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR' A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de novembro de 2015 2015-09-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-771-2015-ezjwu.pdf.html
1162 Lei 777/2015 777 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015 2015-11-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-777-2015-ppxwq.pdf.html
1163 Lei 778/2015 778 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015 2015-11-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-778-2015-uqrvy.pdf.html
1164 Lei 779/2015 779 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015 2015-11-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-779-2015-dlqom.pdf.html
1157 Lei 772/2015 772 Altera o art. 1° da lei municipal n°625/2011 que dispõe sobre feriado municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015 2015-11-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-772-2015-xsenv.pdf.html
1158 Lei 773/2015 773 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015 2015-11-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-773-2015-udgjb.pdf.html
1159 Lei 774/2015 774 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015 2015-11-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-774-2015-fzfiz.pdf.html
1160 Lei 775/2015 775 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA JUVENTUDE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015 2015-11-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-775-2015-kiuyb.pdf.html
1161 Lei 776/2015 776 Institui o Dia Municipal do JEEP, e a "Semana Jeeptiba", a ser comemorada no município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015 2015-11-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-776-2015-qfvft.pdf.html
1166 Lei 780/2015 780 Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de dezembro de 2015 2015-12-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-780-2015-dvitk.pdf.html
1167 Lei 781/2015 781 Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de dezembro de 2015 2015-12-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-781-2015-odgxf.pdf.html
1168 Lei 782/2015 782 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DE ETE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBATIBA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de dezembro de 2015 2015-12-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-782-2015-vjyid.pdf.html
1171 Lei 785/2015 785 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-785-2015-qvgwu.pdf.html
1173 Lei 787/2015 787 Autoriza o município de Ibatiba a firmar convênio com a CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-787-2015-mlnsm.pdf.html
1170 Lei 784/2015 784 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL - ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445f08 E 11.107 /05.l E LEI ESTADUAL No 9.096/08, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-784-2015-fuuxm.pdf.html
1174 Lei 788/2015 788 Autoriza o município de Ibatiba a firmar convênio com a São Vicente de Paulo de Ibatiba, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-788-2015-dihnu.pdf.html