LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1475 Lei 736/2014 736 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA COMO REMUNERAÇÃO BASE INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de dezembro de 2014 2014-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-736-2014-dgwpv.pdf.html
1129 Lei 735/2014 735 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2014 2014-12-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-735-2014-huzgk.pdf.html
1130 Lei 737/2014 737 AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO MUNICIPIO DE IBATIBA - ES AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-737-2014-gnvfc.pdf.html
1125 Lei 731/2014 731 Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 633, de 07 de março de 2012, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-731-2014-nfydv.pdf.html
1126 Lei 732/2014 732 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014/2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-732-2014-zfsgh.pdf.html
1127 Lei 733/2014 733 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1°, 2° e 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 519/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-733-2014-rctbf.pdf.html
1128 Lei 734/2014 734 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-734-2014-wrzqy.pdf.html