LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1081 Lei 666/2013 666 Autoriza o poder executivo a Permutar Servidores Público do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, por Servidores de outros Municípios e m Caso de Interesse Público, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2013 2013-02-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-666-2013-dctes.pdf.html
1082 Lei 667/2013 667 Dispõe sobre a utilização de celulares na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2013 2013-02-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-667-2013-qekcl.pdf.html
1083 Lei 668/2013 668 Dispõe sobre a contratação de pessoal para a área de Educação e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de fevereiro de 2013 2013-02-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-668-2013-zqsfp.pdf.html
1084 Lei 669/2013 669 Dispõe sobre a contratação de pessoal para a área de Educação e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de fevereiro de 2013 2013-02-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-669-2013-lsuxt.pdf.html