LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1070 Lei 654/2012 654 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-654-2012-ipopc.pdf.html
1071 Lei 655/2012 655 Denomina sobre denominação de ponte em estradas vicinais no município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-655-2012-hxzpe.pdf.html
1072 Lei 656/2012 656 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-656-2012-qoqxt.pdf.html
1073 Lei 657/2012 657 Dispõe sobre autorização para o município receber doação de terreno e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-657-2012-mbubn.pdf.html
1074 Lei 658/2012 658 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-658-2012-rlcbf.pdf.html
1075 Lei 659/2012 659 Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-659-2012-mffgg.pdf.html