LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
653 Lei 631/2012 631 Denomina logradouro público na sede do município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maro de 2012 2012-03-07 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-631-2012-mxbvx.pdf.html
1046 Lei 632/2012 632 Denomina logradouro público na sede do município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012 2012-03-07 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-632-2012-zmhsn.pdf.html
1047 Lei 633/2012 633 Denomina logradouro público na sede do município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012 2012-03-07 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-633-2012-swlem.pdf.html
1048 Lei 634/2012 634 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual vigente do município de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012 2012-03-07 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-634-2012-hbkpz.pdf.html
1049 Lei 635/2012 635 Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para conceder contribuição financeira à Associação Pestalozzi do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2012 2012-03-20 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-635-2012-bdrfc.pdf.html
1051 Lei 637/2012 637 Denomina logradouro público na sede do município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de março de 2012 2012-03-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-637-2012-bnjhl.pdf.html
1050 Lei 636/2012 636 Denomina logradouro público na sede do município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de março de 2012 2012-03-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-636-2012-hulsa.pdf.html