LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
635 Lei 612/2011 612 Confere denominação de Vicente Antônio da Silva - Zé Baca a praça de esportes localizada no bairro lacerda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de abril de 2011 2011-04-19 15:03:20 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei/lei-612-2011-adgui.pdf.html
636 Lei 613/2011 613 Denomina unidade do CRAS - centro de referência da assistência social de Ibatiba/ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de abril de 2011 2011-04-19 15:03:20 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei/lei-613-2011-dfmvn.pdf.html
637 Lei 614/2011 614 Concede permissão de uso de bem público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de abril de 2011 2011-04-29 12:55:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei/lei-614-2011-cjfkb.pdf.html