LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
628 Lei 606/2011 606 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de março de 2011 2011-03-10 15:20:12 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-606-2011-qqise.pdf.html
629 Lei 607/2011 607 Ratifica a transformação do CIM Pedra Azul-ES em Consórcio Público de Direito Público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 15:20:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-607-2011-cylpm.pdf.html
630 Lei 608/2011 608 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 15:20:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-608-2011-geqnn.pdf.html
631 Lei 609/2011 609 Altera a lei municipal N 515, de 14 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação ao estado do Espírito Santo de área de terreno pertencente ao município com a finalidade exclusiva de construir batalhão da polícia militar. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 15:20:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-609-2011-vslvi.pdf.html
633 Lei 610/2011 610 Autoriza a concessão de direito real de uso unidades habitacionais, no âmbito do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 15:20:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-610-2011-pyrac.pdf.html
634 Lei 611/2011 611 Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e da outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 15:20:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-611-2011-doxde.pdf.html