LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
692 Lei 121/1990 121 Estabelece novos valores de vencimentos, dos anexos I e II da lei nº 120/90, de 27/09/1990. publicado no mural da prefeitura no dia 26.11.1990 1990-11-26 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/692/lei-121-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/11/lei/lei-121-1990-uvfww.pdf.html