LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1437 Lei 905/2020 905 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2020 2020-10-01 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-905-2020-zsyal.pdf.html
1438 Lei 904/2020 904 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2020 2020-10-01 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-904-2020-cpsst.pdf.html
1430 Lei 912/2020 912 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-912-2020-mmxbf.pdf.html
1431 Lei 911/2020 911 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-911-2020-niqrl.pdf.html
1432 Lei 910/2020 910 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-910-2020-covbn.pdf.html
1433 Lei 909/2020 909 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-909-2020-bfmka.pdf.html
1434 Lei 908/2021 908 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/01/lei/lei-908-2021-cevaq.pdf.html
1435 Lei 907/2020 907 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-907-2020-nsgwj.pdf.html
1436 Lei 906/2020 906 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-906-2020-shdua.pdf.html