LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1392 Emenda a Lei Orgânica 05/2019 5 Altera a redação do caput do Art. 23 da Lei Orgânica do município de Ibatiba/ES e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2019 2019-06-10 17:00:00 2 Legislativo 14 Carlos Alberto dos Santos 1 Em vigor 12 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1392/emenda-a-lei-organica-05-2019.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/emenda_a_lei_organica_052019_5d4ddaf6122c6.pdf.html
1480 Lei 864/2019 864 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2019 2019-06-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/06/lei/lei-864-2019-bjjqm.pdf.html
1481 Lei 865/2019 865 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2019 2019-06-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/06/lei/lei-865-2019-keref.pdf.html
1482 Lei 866/2019 866 INSTITUI O PROJETO 'ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2019 2019-06-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/06/lei/lei-866-2019-zmmzy.pdf.html