LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
124 Lei Complementar 117/2017 117 Altera as alíneas do inciso I do §1ª do art 8ª da lei complementar nª 41 de 2010 que institui o novo plano de caros, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de março de 2017 2017-03-06 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/lei-complementar/lcp-117-2017-kzvjg.pdf.html
126 Lei Complementar 119/2017 119 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de março de 2017 2017-03-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-119-2017-tiqnb.pdf.html
127 Lei Complementar 120/2017 120 ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de março de 2017 2017-03-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-120-2017-fzgcn.pdf.html
128 Lei Complementar 121/2017 121 ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES). Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de março de 2017 2017-03-31 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-121-2017-dyfrm.pdf.html
129 Lei Complementar 122/2017 122 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de março de 2017 2017-03-31 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-122-2017-iswio.pdf.html