LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1322 Portaria 7/2017 7 Suspende a realização de Sessões deste Poder Legislativo até que se retorne a normalidade da segurança pública. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 09 de fevereiro de 2017 2017-02-09 17:00:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/portaria/prt-7-2017-jhrvl.pdf.html
1236 Portaria 8/2017 8 Designa data para 1° sessão ordinária, anteriormente suspensa. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 15 de fevereiro de 2017 2017-02-15 17:00:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/portaria/prt-8-2017-rojfo.pdf.html
122 Lei Complementar 115/2017 115 Dispõe sobre a alteração da denominação e das atribuições do cargo de ASAE-I monitor escolar no quadro de servidores efetivos da rede pública de ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de fevereiro de 2017 2017-02-17 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/01/lei-complementar/lcp-115-2017-preqx.pdf.html
123 Lei Complementar 116/2017 116 Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público nos serviços de apoio educacional. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2017 2017-02-23 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/lei-complementar/lcp-116-2017-plpjk.pdf.html
125 Lei Complementar 118/2017 118 Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso x, do artigo 37 da constituição federal, aos servidores, funcionários e agente políticos do poder legislativo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de março de 2017 2017-02-23 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/lei-complementar/lcp-118-2017-fhlvb.pdf.html