LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1227 Portaria 3/2016 3 Exonerar o servidor San Martin Donato Roosevelt do cargo em comissão de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Fazendo Cessar os efeitos da Portaria 03/2015 de 02/01/2015. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de fevereiro de 2016 2016-02-01 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/portaria/prt-3-2016-zphte.pdf.html
1228 Portaria 4/2016 4 Nomeia a servidora Cinthia Hubner Florindo para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de fevereiro de 2016 2016-02-03 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/portaria/prt-4-2016-nlzjq.pdf.html
1231 Portaria 5/2016 5 Designar os servidores Renato Alvares Pereira, para fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba e as empresas, contrato 01/2016 - M.C Informática, contrato 02/2016 João Batista de Miranda Informática EPP. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 05 de fevereiro de 2016 2016-02-05 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/portaria/prt-5-2016-mttgk.pdf.html
109 Lei Complementar 108/2016 108 Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores e funcionários do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2016 2016-02-19 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/lei-complementar/lcp-108-2016-ivpzb.pdf.html
110 Lei Complementar 109/2016 109 Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X,do art. 37, da constituição federal ao vencimento dos agentes políticos do poder legislativo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2016 2016-02-19 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/lei-complementar/lcp-109-2016-rrgnt.pdf.html