LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1223 Portaria 1/2016 1 Nomear a comissão permanente de licitação e pregoeiro os seguintes servidores Bruna Karla Rodrigues Folli para o cargo de Pregoeira e Presidente Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira para o cargo de Membro Cristiano Souza Pereira para o cargo de Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de janeiro de 2016 2016-01-11 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/01/portaria/prt-1-2016-tioxk.pdf.html
1225 Portaria 2/2016 2 Designar o servidor Renato Alvares Pereira, para fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba e Radio Cultural de Venda Nova FM LTDA - ME, EL Produções e Software LTDA, MICRON Line Serviços de Internet LTDE - ME, Jornal Rede A Gazeta e A.R da Silva Junior - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de janeiro de 2016 2016-01-11 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/01/portaria/prt-2-2016-enhqk.pdf.html
1169 Lei 783/2015 783 Estima a receita e fixa despesa do município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2016. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de janeiro de 2016 2016-01-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/lei_n_783__2015_600ca2fa74545.pdf.html