LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1148 Lei 764/2015 764 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015 2015-07-02 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei/lei-764-2015-fkqhu.pdf.html
1276 Portaria 20/2015 20 Designar o servidor Josemilson de Oliveira Ataide, para fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Radio Cultural de Venda Nova FM - LTDA, EL Produções de Software, Micron Line Serviços de Informatica LTDA e A.R. da Silva Junior-ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de julho de 2015 2015-07-13 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/portaria/prt-20-2015-wuavv.pdf.html
24 Lei Complementar 103/2015 103 Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS,SCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015 2015-07-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei-complementar/lcp-103-2015-shxay.pdf.html
23 Lei Complementar 104/2015 104 Autoriza a contratação de profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015 2015-07-23 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei-complementar/lcp-104-2015-lpbhy.pdf.html