LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1140 Lei 750/2015 750 Institui o Programa Nascente Viva no município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de abril de 2015 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/lei/lei-750-2015-xqyrt.pdf.html
1371 Resolução 3/2015 3 Altera os artigos 22, 98, 141, 142, do regimento interno da Câmara municipal de Ibatiba na forma como se segue. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de abril de 2015 2015-04-10 21:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-3-2015-npaiv.pdf.html
1376 Resolução 4/2015 4 Fica criada a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Ibatiba. A Comissão Especial será formada por 03 vereadores deste Poder Legislativo, assegurada a representação proporcional dos partidos políticos que participam desta Edilidade. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de abril de 2015 2015-04-14 16:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-4-2015-gkkka.pdf.html
1380 Resolução 5/2015 5 O caput do art. 3º, da Resolução 002/2009, passa a ter a seguinte redação - Receberá a Comenda Parlamentar Leopoldino Ribeiro da Silva, no máximo quatro pessoas por ano. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 04 de maio de 2015 2015-04-30 16:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-5-2015-zcpah.pdf.html