LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1122 Lei 720/2014 720 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 700/2013, que torna obrigatória a inscrição, no rodapé da Lei e Resoluções, o nome do proponente. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de junho de 2014 2014-06-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-720-2014-lidze.pdf.html
1470 Lei 725/2014 725 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINGUAGEM CIDADÃ NOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR No 101/00, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014 2014-06-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-725-2014-wmtxc.pdf.html
1471 Lei 726/2014 726 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014 2014-06-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-726-2014-ugaho.pdf.html
1472 Lei 727/2014 727 TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME DO CARGO DO PROPONENTE. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014 2014-06-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-727-2014-kvcgp.pdf.html