LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
105 Lei Complementar 89/2014 89 Normatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei-complementar/lcp-89-2014-rtrba.pdf.html
107 Lei Complementar 88/2014 88 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 038/2009, que dispõe sobre a cessão de servidores do Município de Ibatiba/ES e dispositivos da Lei Nº 666/2013 que autoriza o poder executivo a permutar servidores de outros Municípios em caso de interesse público e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei-complementar/lcp-88-2014-eijyq.pdf.html
1115 Lei 714/2014 714 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com á CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-714-2014-ifyzj.pdf.html
1116 Lei 715/2014 715 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À SÃO VICENTE DE PAULA DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-715-2014-qwtaq.pdf.html
1117 Lei 716/2014 716 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-716-2014-barff.pdf.html
1118 Lei 717/2014 717 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com á PESTALOZZI de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-717-2014-ypyrm.pdf.html
1119 Lei 718/2014 718 INSTITUI A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIMENTO DE ADIANTAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-718-2014-fkzyg.pdf.html