LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1240 Portaria 1/2014 1 Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Graciella Teixeira Alcântara - Pregoeiro e Presidente, Marcos Fernandes de Carvalho Gomes - Membro e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2014 2014-01-02 15:45:32 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/01/portaria/prt-1-2014-jvfuy.pdf.html
1109 Lei 709/2014 709 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2014. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de janeiro de 2014 2014-01-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/01/lei/lei-709-2014-ipjjq.pdf.html
1465 Lei 709/2014 709 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de janeiro de 2014 2014-01-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/01/lei/lei-709-2014-vpnuv.pdf.html