LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1390 Resolução 9/2013 9 Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para a CPI apurar a falta de Ambulâncias no Pronto Atendimento (PA) de Ibatiba, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, proceder a conclusão dos relatórios de investigação. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de novembro de 2013 2013-11-08 00:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/11/resolucao/res-9-2013-ubhfd.pdf.html
1391 Resolução 10/2013 10 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba/ES autorizada a devolver recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Ibatiba/ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de dezembro de 2013 2013-11-08 00:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/11/resolucao/res-10-2013-cfygh.pdf.html