LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1347 Portaria 30/2013 30 Designar a Servidora Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira matricula nº 537, para fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de outubro de 2013 2013-10-01 13:37:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-30-2013-vlhjr.pdf.html
1348 Portaria 31/2013 31 Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara matricula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de outubro de 2013 2013-10-01 13:37:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-31-2013-mhoqo.pdf.html
1349 Portaria 32/2013 32 Exonera a Servidora JEMIMA BRAGA BITTERNCOURT, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2013 2013-10-01 13:37:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-32-2013-jeawk.pdf.html
1350 Portaria 33/2013 33 Determina à procuradoria providencias judiciais na forma como segue. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 16 de dezembro de 2013 2013-10-01 13:37:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-33-2013-xgaan.pdf.html
1096 Lei 696/2013 696 Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2013 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/lei/lei-696-2013-ykqbf.pdf.html
1097 Lei 697/2013 697 Altera os artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 560/2009, que regulamenta as homenagens de Títulos de Cidadão Ibatibense e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2013 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/lei/lei-697-2013-erhuw.pdf.html