LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1335 Portaria 18/2013 18 Nomeia a Servidora SHEILA RODRIGUES DE PAULA CARVALHO, do cargo de provimento Contador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de maio de 2013 2013-05-02 17:28:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-18-2013-teplj.pdf.html
1358 Resolução 1/2013 1 Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Possíveis Irregularidades no PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de abril de 2013 2013-05-06 13:47:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-1-2013-uvqdc.pdf.html
1369 Resolução 3/2013 3 acrescenta dispositivos ao texto da resolução n° 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara minicipal de ibatiba – espírito santo e dá providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de maio de 2013 2013-05-06 13:47:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-3-2013-cirgj.pdf.html
1088 Lei 672/2013 672 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a São Vicente de Paula e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-672-2013-ioqmn.pdf.html
1089 Lei 673/2013 673 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Ibatiba e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-673-2013-ajodk.pdf.html
1090 Lei 674/2013 674 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com PESTALOZZI - de Ibatiba e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-674-2013-rffld.pdf.html
1458 Lei 685/2013 685 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-685-2013-xhdse.pdf.html
1459 Lei 686/2013 686 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A PESTALOZZI - DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-686-2013-rlieg.pdf.html
1364 Resolução 2/2013 2 Altera o art. 34 da resolução N°. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Ibatiba – Espírito Santo e dá providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de maio de 2013 2013-05-07 16:25:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-2-2013-zecsq.pdf.html
1087 Lei 671/2013 671 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a CAMAG - Lar do Velhinhos do Caparaó e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-671-2013-ycwvn.pdf.html
1374 Resolução 4/2013 4 Fica a Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a filiar-se à FORTESUL – Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, obedecidas às normas contidas no estatuto da Associação. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de maio de 2013 2013-05-10 16:30:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-4-2013-cveyb.pdf.html
1336 Portaria 19/2013 19 Exonera o Servidor ROGÉRIO BRUM MATTOS, do cargo de provimento Procurador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2013 2013-05-20 17:28:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-19-2013-ymhft.pdf.html
1337 Portaria 20/2013 20 Nomeia o Servidor SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT, do cargo de provimento Procurador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-20-2013-beykh.pdf.html
1338 Portaria 21/2013 21 Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matricula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática LTDA-ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-21-2013-jlrgj.pdf.html
1339 Portaria 22/2013 22 Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matrícula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Jonildo de Castro Muzi para Assessoria à Comissão Permanente de Licitação desta Casa. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-22-2013-ipwrj.pdf.html
1340 Portaria 23/2013 23 Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matricula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-23-2013-sjrik.pdf.html
1341 Portaria 24/2013 24 Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Vivo S.A. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-24-2013-kxwtx.pdf.html
1342 Portaria 25/2013 25 Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Gualimp Assessoria e Consultoria LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-25-2013-fggkf.pdf.html
1343 Portaria 26/2013 26 Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matrícula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 07/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa A. R. da Silva Junior - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-26-2013-zifed.pdf.html
1460 Lei 687/2013 687 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013 2013-05-27 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-687-2013-lzckz.pdf.html
1461 Lei 688/2013 688 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013 2013-05-27 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-688-2013-blwnd.pdf.html
1462 Lei 689/2013 689 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013 2013-05-27 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-689-2013-hhpte.pdf.html