LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1239 Portaria 1/2013 1 Nomeia a Servidora VALÉRIA FREITAS DE AMORIM, no cargo de provimento Diretora Financeira, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013 2013-01-03 12:40:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-1-2013-jjnyt.pdf.html
1295 Portaria 3/2013 3 Nomeia a Servidora GRACIELLA TEIXEIRA DE ALCANTARA do cargo de provimento Coordenador Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013 2013-01-03 12:40:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-3-2013-awoca.pdf.html
1310 Portaria 4/2013 4 Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013 2013-01-03 12:40:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-4-2013-arrst.pdf.html
1316 Portaria 5/2013 5 Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013 2013-01-03 12:40:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-5-2013-vyars.pdf.html
1318 Portaria 6/2013 6 Nomeia a Servidora GEANE FERREIRA GOMES DE SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013 2013-01-03 12:40:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-6-2013-qvkcr.pdf.html
1320 Portaria 7/2013 7 Nomeia a Servidora MAIRA FREITAS SOARES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013 2013-01-03 12:40:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-7-2013-vpsen.pdf.html
1323 Portaria 8/2013 8 Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matricula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013 2013-01-03 12:40:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-8-2013-bruwa.pdf.html
1456 Lei 665/2013 665 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de janeiro de 2013 2013-01-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/lei/lei-665-2013-kbdoh.pdf.html
1325 Portaria 9/2013 9 Nomeia a Servidor ROGÉRIO BRUM MATTOS, no cargo de Procurador, em conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de fevereiro de 2013 2013-02-01 17:17:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/portaria/prt-9-2013-gddsh.pdf.html
1081 Lei 666/2013 666 Autoriza o poder executivo a Permutar Servidores Público do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, por Servidores de outros Municípios e m Caso de Interesse Público, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2013 2013-02-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-666-2013-dctes.pdf.html
1082 Lei 667/2013 667 Dispõe sobre a utilização de celulares na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2013 2013-02-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-667-2013-qekcl.pdf.html
1083 Lei 668/2013 668 Dispõe sobre a contratação de pessoal para a área de Educação e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de fevereiro de 2013 2013-02-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-668-2013-zqsfp.pdf.html
1084 Lei 669/2013 669 Dispõe sobre a contratação de pessoal para a área de Educação e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de fevereiro de 2013 2013-02-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-669-2013-lsuxt.pdf.html
39 Lei Complementar 62/2013 62 Altera dispositivo no Anexo IV, da Lei Complementar Nº41/2010, de 23 de Abril de 2010 que institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Magistério Municipal e dos Serviços de Apoio Educacional no Município de Ibatiba/ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de fevereiro de 2013 2013-02-25 19:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei-complementar/lcp-62-2013-yygcf.pdf.html
1086 Lei 670/2013 670 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de março de 2013 2013-03-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/03/lei/lei-670-2013-nxthy.pdf.html
40 Lei Complementar 65/2013 65 Autoriza a Contratação de Profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2013 2013-04-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/lei-complementar/lcp-65-2013-xcptp.pdf.html
1328 Portaria 11/2013 11 Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de abril de 2013 2013-04-01 17:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-11-2013-gblow.pdf.html
1327 Portaria 10/2013 10 Exonera a Servidora VALÉRIA FREITAS DE AMORIM, do cargo de provimento Diretora Financeira, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de abril de 2013 2013-04-01 17:16:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-10-2013-khbbs.pdf.html
1329 Portaria 12/2013 12 Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de abril de 2013 2013-04-02 17:19:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-12-2013-xhjna.pdf.html
1330 Portaria 13/2013 13 Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores Marcos Fernandes de Carvalho Gomes – Pregoeiro e Presidente Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima– Membro, e, Graciella Teixeira Alcântara – Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de abril de 2013 2013-04-02 17:19:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-13-2013-gqprd.pdf.html
1331 Portaria 14/2013 14 Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de abril de 2013 2013-04-18 17:27:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-14-2013-pbous.pdf.html
1332 Portaria 15/2013 15 Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de abril de 2013 2013-04-19 17:28:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-15-2013-mfrcp.pdf.html
1333 Portaria 16/2013 16 Nomeia a Servidora HILDA KARLA FIGUEIREDO DA SILVA LIMA, interinamente no cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de abril de 2013 2013-04-19 17:28:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-16-2013-alhrj.pdf.html
1334 Portaria 17/2013 17 Exonera a Servidora ELIZABETH TRINDADE SOBRINHO, do cargo de provimento Contador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 30 de abril de 2013 2013-04-30 17:28:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-17-2013-wmgfy.pdf.html
1335 Portaria 18/2013 18 Nomeia a Servidora SHEILA RODRIGUES DE PAULA CARVALHO, do cargo de provimento Contador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de maio de 2013 2013-05-02 17:28:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-18-2013-teplj.pdf.html
1358 Resolução 1/2013 1 Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Possíveis Irregularidades no PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de abril de 2013 2013-05-06 13:47:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-1-2013-uvqdc.pdf.html
1369 Resolução 3/2013 3 acrescenta dispositivos ao texto da resolução n° 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara minicipal de ibatiba – espírito santo e dá providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de maio de 2013 2013-05-06 13:47:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-3-2013-cirgj.pdf.html
1088 Lei 672/2013 672 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a São Vicente de Paula e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-672-2013-ioqmn.pdf.html
1089 Lei 673/2013 673 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Ibatiba e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-673-2013-ajodk.pdf.html
1090 Lei 674/2013 674 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com PESTALOZZI - de Ibatiba e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-674-2013-rffld.pdf.html
1458 Lei 685/2013 685 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-685-2013-xhdse.pdf.html
1459 Lei 686/2013 686 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A PESTALOZZI - DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-686-2013-rlieg.pdf.html
1364 Resolução 2/2013 2 Altera o art. 34 da resolução N°. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Ibatiba – Espírito Santo e dá providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de maio de 2013 2013-05-07 16:25:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-2-2013-zecsq.pdf.html
1087 Lei 671/2013 671 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a CAMAG - Lar do Velhinhos do Caparaó e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-671-2013-ycwvn.pdf.html
1374 Resolução 4/2013 4 Fica a Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a filiar-se à FORTESUL – Associação das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, obedecidas às normas contidas no estatuto da Associação. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de maio de 2013 2013-05-10 16:30:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/resolucao/res-4-2013-cveyb.pdf.html
1336 Portaria 19/2013 19 Exonera o Servidor ROGÉRIO BRUM MATTOS, do cargo de provimento Procurador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2013 2013-05-20 17:28:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-19-2013-ymhft.pdf.html
1337 Portaria 20/2013 20 Nomeia o Servidor SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT, do cargo de provimento Procurador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-20-2013-beykh.pdf.html
1338 Portaria 21/2013 21 Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matricula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática LTDA-ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-21-2013-jlrgj.pdf.html
1339 Portaria 22/2013 22 Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matrícula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Jonildo de Castro Muzi para Assessoria à Comissão Permanente de Licitação desta Casa. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-22-2013-ipwrj.pdf.html
1340 Portaria 23/2013 23 Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matricula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-23-2013-sjrik.pdf.html
1341 Portaria 24/2013 24 Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Vivo S.A. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-24-2013-kxwtx.pdf.html
1342 Portaria 25/2013 25 Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Gualimp Assessoria e Consultoria LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-25-2013-fggkf.pdf.html
1343 Portaria 26/2013 26 Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matrícula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 07/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa A. R. da Silva Junior - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013 2013-05-21 17:51:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-26-2013-zifed.pdf.html
1460 Lei 687/2013 687 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013 2013-05-27 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-687-2013-lzckz.pdf.html
1461 Lei 688/2013 688 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013 2013-05-27 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-688-2013-blwnd.pdf.html
1462 Lei 689/2013 689 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013 2013-05-27 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-689-2013-hhpte.pdf.html
1344 Portaria 27/2013 27 Fica nomeada a Comissão Coordenadora do Concurso Público, que será composta dos seguintes membros abaixo relacionados Graciella Teixeira de Alcântara – Presidente Jonatas Amorim Filho – Secretário Hallem Habib – Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de junho de 2013 2013-06-13 12:37:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/portaria/prt-27-2013-ibkeh.pdf.html
1093 Lei 690/2013 690 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no Município de Ibatiba - ES, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de junho de 2013 2013-06-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/lei/lei-690-2013-uehul.pdf.html
1345 Portaria 28/2013 28 Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matrícula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Brasileira de Correio de Telégrafo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de junho de 2013 2013-06-18 12:39:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/portaria/prt-28-2013-fpkbp.pdf.html
42 Lei Complementar 70/2013 70 Altera a Redação do Nº 1 do artigo 70 da lei Complementar Nº 38 de 31 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2013 2013-06-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/lei-complementar/lcp-70-2013-dbede.pdf.html
1378 Resolução 5/2013 5 Fica criada na Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba a Medalha Soldado José Pires de Andrade – SD Pires. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de maio de 2013 2013-06-25 18:10:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/resolucao/res-5-2013-nqkra.pdf.html
1381 Resolução 6/2013 6 Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias os prazos para CPI do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a conclusão dos relatórios de investigação. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2013 2013-06-25 18:10:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/resolucao/res-6-2013-bsfow.pdf.html
43 Lei Complementar 71/2013 71 Altera o artigo 8º da lei Complementar Nº 59/2012, que dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de julho de 2013 2013-07-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/lei-complementar/lcp-71-2013-bhsjp.pdf.html
44 Lei Complementar 72/2013 72 Altera o Parágrafo único do artigo 9º e a nexo I da Lei Complementar Nº54/2011,para regulamentar a carga horaria e acrescer o cargo de controlador geral, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de julho de 2013 2013-07-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/lei-complementar/lcp-72-2013-umpna.pdf.html
1346 Portaria 29/2013 29 Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de julho de 2013 2013-07-10 12:39:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/portaria/prt-29-2013-mkhpr.pdf.html
1463 Lei 692/2013 692 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de julho de 2013 2013-07-10 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/lei/lei-692-2013-kwvuv.pdf.html
41 Lei Complementar 68/2013 68 Autoriza a Contratação de Profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de agosto de 2013 2013-08-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/08/lei-complementar/lcp-68-2013-qjdco.pdf.html
45 Lei Complementar 73/2013 73 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Regularização de Débitos inscritos em Dívida Ativa e da Outras Providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de agosto de 2013 2013-08-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/08/lei-complementar/lcp-73-2013-aujpu.pdf.html
1384 Resolução 7/2013 7 Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de apurar a falta de ambulâncias no Pronto Atendimento (PA) de Ibatiba, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão Parlamentar de Inquérito será formada pelos Edis Carlos Alberto dos Santos (PSD), Elias Cândido da Silveira (PSC), Ivanito Barbosa de Oliveira (PP), Luciano Miranda Salgado (PMDB) e pelo Edil Marcus Rodrigo Amorim Florindo (PMN). Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de agosto de 2013 2013-08-26 14:20:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/08/resolucao/res-7-2013-sefyl.pdf.html
1387 Resolução 8/2013 8 O funcionamento do Sistema de Controle Interno do Legislativo de Ibatiba – ES., abrangendo as Administrações Direta e Indireta, se for o caso, sujeita-se ao disposto na Lei Complementar nº 59/2012, à legislação e normas regulamentares aplicáveis ao Município de Ibatiba, ao conjunto de instruções normativas que compõem o Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle desta administração e às regras constantes desta Lei Complementar. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de agosto de 2013 2013-08-30 15:56:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/08/resolucao/res-8-2013-bibav.pdf.html
46 Lei Complementar 74/2013 74 Altera o artigo 3º da Lei Complementar Nº 72/2013 que alterou o Artigo 9º e anexo I, da Lei Complementar Nº 54/2011, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2013 2013-09-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-74-2013-gvenv.pdf.html
48 Lei Complementar 75/2013 75 Altera o artigo 8º da Lei Complementar Nº 59/2012 que dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2013 2013-09-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-75-2013-suity.pdf.html
1094 Lei 693/2013 693 DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de outubro de 2013 2013-09-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-693-2013-fwcyg.pdf.html
1095 Lei 695/2013 695 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de novembro de 2013 2013-09-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-695-2013-rmrgm.pdf.html
1464 Lei 694/2013 694 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de setembro de 2013 2013-09-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-694-2013-kgtgt.pdf.html
49 Lei Complementar 76/2013 76 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Regularização de Débitos inscritos em Dívida ativa e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de setembro de 2013 2013-09-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-76-2013-vnbsh.pdf.html
1347 Portaria 30/2013 30 Designar a Servidora Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira matricula nº 537, para fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de outubro de 2013 2013-10-01 13:37:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-30-2013-vlhjr.pdf.html
1348 Portaria 31/2013 31 Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara matricula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de outubro de 2013 2013-10-01 13:37:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-31-2013-mhoqo.pdf.html
1349 Portaria 32/2013 32 Exonera a Servidora JEMIMA BRAGA BITTERNCOURT, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2013 2013-10-01 13:37:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-32-2013-jeawk.pdf.html
1350 Portaria 33/2013 33 Determina à procuradoria providencias judiciais na forma como segue. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 16 de dezembro de 2013 2013-10-01 13:37:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-33-2013-xgaan.pdf.html
1096 Lei 696/2013 696 Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2013 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/lei/lei-696-2013-ykqbf.pdf.html
1097 Lei 697/2013 697 Altera os artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 560/2009, que regulamenta as homenagens de Títulos de Cidadão Ibatibense e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2013 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/lei/lei-697-2013-erhuw.pdf.html
1390 Resolução 9/2013 9 Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para a CPI apurar a falta de Ambulâncias no Pronto Atendimento (PA) de Ibatiba, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, proceder a conclusão dos relatórios de investigação. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de novembro de 2013 2013-11-08 00:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/11/resolucao/res-9-2013-ubhfd.pdf.html
1391 Resolução 10/2013 10 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba/ES autorizada a devolver recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Ibatiba/ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de dezembro de 2013 2013-11-08 00:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/11/resolucao/res-10-2013-cfygh.pdf.html
1108 Lei 708/2013 708 Ratifica Deliberação da Assembleia Geral CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de Iúna como Município consorciado e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de janeiro de 2014 2013-12-03 16:20:12 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-708-2013-nwand.pdf.html
1098 Lei 698/2013 698 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Município de Ibatiba - ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-698-2013-grsmj.pdf.html
1101 Lei 700/2013 700 Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das Leis e Resoluções, o nome do proponente. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-700-2013-jpzlz.pdf.html
1102 Lei 701/2013 701 Altera os artigos 1º e 2º da Lei Nº 541/2009 que institui o Dia do Tropeiro de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-701-2013-iplgl.pdf.html
1103 Lei 702/2013 702 Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ibatiba, Monumento, Museu, Praça e Hino, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-702-2013-reqlg.pdf.html
1104 Lei 703/2013 703 Reconhece a Música e os Eventos Cristãos como manifestação cultural no âmbito do Município de Ibatiba/ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-703-2013-dokdh.pdf.html
50 Lei Complementar 77/2013 77 Altera a Legislação Tributária relativa as taxas de serviços Públicos, na forma como especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-77-2013-vwpcf.pdf.html
52 Lei Complementar 78/2013 78 Regulamenta o disposto nos parágrafos 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-78-2013-hzfif.pdf.html
1099 Lei 699/2013 699 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2020 2013-12-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-699-2013-lbuqk.pdf.html
1105 Lei 704/2013 704 Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba/ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013 2013-12-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-704-2013-dkpqk.pdf.html
1106 Lei 705/2013 705 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de dezembro de 2013 2013-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-705-2013-biufr.pdf.html
53 Lei Complementar 80/2013 80 Regulamenta o adicional por insalubridade, periculosidade e atividades penosas conforme o artigo 73, 3º da Lei Complementar Nº 38/2009. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013 2013-12-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-80-2013-huzrm.pdf.html
55 Lei Complementar 81/2013 81 Autoriza a contratação de profissionais do Magistério para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013 2013-12-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-81-2013-pqkqr.pdf.html
56 Lei Complementar 82/2013 82 Altera o artigo 10 da lei Complementar Nº 37/2009. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013 2013-12-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-82-2013-bxjbz.pdf.html
1107 Lei 706/2013 706 Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de dezembro de 2013 2013-12-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-706-2013-fcuxs.pdf.html