LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1057 Lei 642/2012 642 Dispõe sobre autorização para município receber doação em dinheiro de associação e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012 2012-06-19 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-642-2012-pwrqs.pdf.html
1058 Lei 643/2012 643 Dispõe sobre denominação de pontes em estradas vicinais no município e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012 2012-06-19 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-643-2012-cfsfe.pdf.html
1059 Lei 644/2012 644 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012 2012-06-19 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-644-2012-vypcl.pdf.html
1060 Lei 645/2012 645 DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012 2012-06-19 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-645-2012-enokz.pdf.html
1061 Lei 646/2012 646 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012 2012-06-19 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-646-2012-aovvj.pdf.html