LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
928 Lei 450/2004 450 Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2005/2008, e dos vencimentos dos secretários municipais, do Município de Ibatiba - ES. publicado no mural da prefeitura no dia 05.10.2004 2004-10-05 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/928/lei-450-2004.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2004/10/lei/lei-450-2004-xtslj.pdf.html